Política DMCA

Última atualização: September 26, 2026

Para onde enviar uma notificação

O caminho mais rápido é o formulário deste site — ele reúne tudo o que precisamos para agir de imediato, sem precisar pedir informações depois. As notificações também podem ser enviadas para contact@livestreamrecorder.com, mas são processadas mais devagar, porque os dados obrigatórios costumam ter de ser solicitados à parte.

Denunciar violação

Como enviar uma notificação

Uma notificação válida precisa identificar a obra protegida, indicar as gravações específicas e onde estão, trazer os seus dados de contacto e incluir as declarações — feitas sob pena de perjúrio — de que acredita de boa-fé que o uso não é autorizado e de que as informações são exatas. O nosso formulário recolhe tudo isso, por isso é o caminho mais rápido.

Denunciar violação

O que acontece depois de recebermos uma notificação

Analisamos todas as notificações e podemos voltar a contactá-lo para mais informações. Quando o pedido é válido, as gravações são removidas prontamente e o criador em causa pode ser bloqueado, para que não sejam feitas novas gravações.

Contestar uma remoção

Se um conteúdo foi removido e considera que houve erro ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação para contact@livestreamrecorder.com. Deve identificar o conteúdo e onde estava, indicar o seu nome, morada e número de telefone, conter a sua assinatura manuscrita ou eletrónica e declarar, sob pena de perjúrio, que acredita de boa-fé que a remoção resultou de um erro ou de uma identificação incorreta. Deve ainda declarar que aceita a jurisdição do tribunal federal de distrito da sua área de residência ou, se residir fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito onde possamos ser demandados, e que aceitará a citação por parte de quem apresentou a reclamação. Tenha presente o que isto pode e não pode conseguir aqui. Remover significa apagar: as gravações são eliminadas, não ocultadas, e uma vez eliminadas não podem ser recuperadas. O que uma contranotificação faz é registar a sua versão dos factos, levar à reapreciação de um eventual bloqueio do criador para que as gravações possam recomeçar, e permitir-nos encaminhá-la a quem apresentou a reclamação inicial, ficando o litígio entre as duas partes. Não pode devolver um ficheiro que já não existe.

Infratores reincidentes

Criadores alvo de notificações válidas repetidas são bloqueados: as suas gravações são apagadas e não são feitas novas. Contas que solicitem repetidamente gravações infratoras são encerradas. Esta política é aplicada na prática, não apenas publicada aqui.

Use este processo de boa-fé

Enviar uma notificação que sabe ser falsa tem consequências legais, e uma declaração deliberadamente falsa é acionável ao abrigo do DMCA. Se não tem a certeza de que o conteúdo viola os seus direitos, procure aconselhamento jurídico antes de avançar.

O nosso papel

As transmissões são gravadas automaticamente por indicação do utilizador que as adiciona. Não escolhemos nem revemos conteúdos antecipadamente e não autorizamos qualquer violação. Somos um serviço técnico neutro. Disponibilizamos as ferramentas e o processo descrito aqui e agimos perante notificações válidas. As gravações adicionadas a este site são de acesso público, e quem adiciona uma é responsável por ter o direito de o fazer.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. As alterações produzem efeitos quando publicadas nesta página, e a data acima indica a última revisão.